Quais documentos você precisa ter para o dia a dia no Japão?
Zairyu Card
Se você estiver mudando para o Japão por um longo período de tempo, você precisará obter o Zairyū Card (在留カード). A palavra japonesa zairyū pode ser traduzida para ‘residência’. O Zairyū Card é o nome dado ao cartão de permanência no Japão.
Também é necessário que o residente carregue este cartão com ele em todos os momentos, a fim de provar o status de residente. O processo para obter o cartão de permanência no Japão é muito simples e é feito logo na imigração do aeroporto japonês, assim que você chegar no Japão. Ele é um dos documentos mais importantes, se não o mais, a possuir enquanto residir no Japão.
No Japão, exige-se que os residentes estrangeiros carreguem o cartão com eles a todo o momento, a fim de provar seu status de residência. Se você for pego sem ele, é uma ofensa punível por lei.
Shakai hoken
É o seguro social, é um benefício para o trabalhador e há obrigatoriedade de recolhimento por parte da empresa com mais de 5 funcionários. Mesmo que a pessoa seja empregada através de uma agência de empregos ou as chamadas empreiteiras, se essas tiverem mais de 5 funcionários, são obrigadas por lei a inscreverem seus trabalhadores.
Esse seguro social é um pacote:
• seguro de saúde
• seguro de pensão (aposentadoria) chamado de kosei nenkin,
• seguro de cuidados na velhice
Esse pacote é indissociável, por isso, os descontos vem sempre juntos no contracheque. Além desses, a empresa ainda deve recolher o seguro desemprego, apesar de não fazer parte do pacote. Isso garante ao trabalhador receber uma certa quantia proporcional ao seu tempo de trabalho na empresa caso seja demitido ou quando se desligar (nesse caso o valor é diferente).
Trabalhadores na faixa dos 40 aos 64 anos são obrigados a recolher o kaigo hoken (seguro de cuidados na velhice) no pacote. Trabalhadores da faixa de 70 a 75 anos só contribuem com o kenko shakai hoken ou seguro de saúde, por que a partir dos 70 anos ele se desqualifica para o recolhimento do seguro de aposentadoria.
Trabalhadores acima dos 75 anos entra para o chojuiryo seido ou sistema de cuidados com a saúde da longevidade, desde abril de 2008.
Os trabalhadores chamados de part timer (paato taimaa), dependendo da carga horária semanal ou de quantas vezes por semana comparece ao trabalho, se isso ultrapassar ¾ da jornada de um trabalhador efetivo, é obrigado a contribuir.
Kokumin Hoken
O Seguro de Saúde Japonês é obrigatório para todos residentes do país, sejam eles nativos, residentes permanentes, ou estrangeiros visitando o país por três meses ou mais – incluindo estudantes. O Kokumin Kenkou Hoken (国民健康保険) está disponível para quem não possui seguros de saúde de empregado. Você receberá tratamento mesmo quando estiver fora de sua cidade. Você pode ver que ele é controlado pela cidade (porque a cidade está fazendo isso em nome do governo japonês). E quando você se muda para outra cidade, é necessário informá-los.
É obrigatório cadastrar-se em até duas semanas após tornar-se elegível – seja por perda de emprego ou por mudança de residência. Aqueles que não se cadastrarem estão sujeitos a pagar até dois anos de valores atrasados.
O Zairyu Card é apenas disponibilizado para pessoas com visto de residência acima de 3 meses. Turistas não recebem Zairyu Card, então precisam vir ao Japão com seguro de saúde próprio
Fontes:
– https://ipc.digital/120048/
– https://gogonihon.com/pt/blog/seguro-saude-japones/
– https: //en.wikipedia.org/wiki/National_Health_Insurance_
– https://blog.gaijinpot.com/understanding-the-japanese-health-insurance-system-part-1-2-how-much-custo-benefício /
Abraços
Dany Utsumi
